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Legislativo

Um projeto de deputado leva dois anos e sete meses para virar lei

Um em cada quatro leva mais de quatro anos, o tamanho de um mandato inteiro.

Análise HORUS · 19 de novembro de 2026 · leitura de 3 minutos

Entre os projetos de lei de deputados apresentados desde 2019 que viraram lei, metade levou mais de 954 dias entre a apresentação e a transformação em lei. São dois anos e sete meses.

Um quarto deles levou mais de quatro anos. O projeto do Poder Executivo anda bem mais rápido: metade virou lei em até 276 dias, cerca de nove meses.

O achado em uma frase

O projeto do governo vira lei em nove meses. O do deputado, em dois anos e sete meses.

Tempo até virar lei, por quem apresentou o projeto (mediana)

Câmara dos Deputados, projetos de lei de 2019 a 2026 que viraram lei até 18 de novembro de 2026. Para o Senado, o tempo é contado a partir da chegada do projeto à Câmara.

O calendário da lei é maior que o da eleição

Dos 846 projetos de lei do período que viraram lei, 126 conseguiram isso em até seis meses. Na outra ponta, 173 levaram mais de quatro anos.

Isso muda o que dá para prometer. Um projeto apresentado no terceiro ano de mandato dificilmente vira lei antes da eleição seguinte. E quem assume em janeiro com a promessa de aprovar uma lei no primeiro ano está contando com uma velocidade que quase só o governo tem.

A conta só olha para os projetos que chegaram ao fim. A maioria nunca chega, então o tempo real de espera de um projeto qualquer é ainda maior.

Como usar na sua campanha

  1. Se você tem mandato, protocole os projetos mais importantes no primeiro ano. É a única forma de ter chance de colher o resultado antes da próxima eleição.
  2. Evite promessa com prazo curto para aprovar lei. Prometa a data em que o projeto será apresentado, que depende só de você.
  3. Se vai disputar a reeleição, comunique o andamento: comissão em que o projeto está, parecer recebido, votação marcada. Cada etapa vencida é notícia.

Fonte e método. Dados abertos da Câmara dos Deputados, arquivos de proposições e de autores de 2019 a 2026, lidos em 18 de novembro de 2026. O tempo é o número de dias entre a data de apresentação na Câmara e a data do último andamento dos projetos de lei (PL) com situação "Transformado em Norma Jurídica". O número usado é a mediana: metade dos projetos levou menos, metade levou mais. A origem é a do primeiro autor de cada projeto: 518 projetos de deputados, 225 do Senado e 55 do Poder Executivo.

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